Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril